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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Médico indenizará paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata
Indenização de paciente por cegueira parcial após cirurgia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:01
Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.
Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:21
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00